5 de abril de 2011 13:28 Uncategorized

Onde foi parar a minha cabeça?

Modelos plus size tem suas fotos usadas indevidamente por lojas

Por Renata Poskus Vaz

Ontem, conversando com uma modelo plus size muito famosa, chegamos à conclusão que a cara-de-pau de alguns proprietários de lojas chega a níveis extremos quando o assunto é o direito de imagem das modelos. Quando contratada para fazer fotos para uma marca, estabelece-se um prazo de veiculação de imagem que, normalmente, é de 6 meses há um ano. Também se estabelece quem pode usar esta imagem. Ou seja, uma confecção contrata uma determinada modelo para divulgar seus produtos, seja por loja virtual, sites, catálogos impressos e etc. Apenas em quem pode usar essa imagem é a marca que a contratou. E não as lojas que revendem seus produtos. A não ser, é claro, que isso esteja estabelecido em contrato.

Ao descobrir as fotos em sites de terceiros, minha amiga modelo solicitou que os lojistas retirassem suas fotos, ou que pagassem os direitos de imagem sobre as mesmas. Os lojistas, ao invés de cumprirem a determinação da modelo, simplesmente cortaram a sua cabeça. Mas, pera lá! O direito de imagem não está restrito à cabeça da modelo. Qualquer cidadão tem direito de imagem sobre seu corpo inteiro.

Sei que parece brincadeira, mas é assim mesmo que agem alguns lojistas sem escrúpulos. Eles entendem que usar uma modelo vende mais do que expor as roupas no site em manequins. Todavia, não querem contratar uma profissional para representar a sua marca. Aí adotam essa papagaiada. Mas o que não sabem é que podem ser acionados judicialmente. Além de lesar a modelo, eles também lesam a concorrência, que procura trabalhar de maneira justa.

Veja o que diz a Wikipédia sobre o direito de imagem:

“O uso não autorizado configura-se basicamente em duas modalidades: o uso contra a vontade do retratado e o uso contra a vontade para motivo torpe. Ambas as modalidades sofrem sanções penais, sendo a segunda naturalmente mais grave que a primeira.”

Pois bem. Fica o meu recadinho às lojas. Parem de cortar nossas cabeças. Invistam na contratação de modelos plus size e economizem com honorários advocatícios.

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